Neste sábado (26), a Vale teve um novo bloqueio financeiro bilionário, determinado pela Justiça, e também foi multada pelo Ibama.
A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale, a pedido do Ministério Público. Na sexta-feira (25), a empresa já tinha tido R$ 1 bilhão bloqueados.
“Vamos cobrar da empresa não só em juízo, mas vamos tentar buscar administrativamente para que a empresa responsável por esse dano não se esconda atrás de processos judiciais que podem demorar anos e anos, e assuma essa responsabilidade objetiva desde logo indenizando as vítimas”, declarou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet.
O Ibama aplicou uma multa de R$ 250 milhões, valor máximo pela lei de crimes ambientais. A Polícia Federal e a Polícia Civil mineira também abriram inquéritos para investigar o dano ao meio ambiente e os crimes contra a vida das vítimas dessa tragédia.
A Vale disse que a barragem 1 da Mina Córrego do Feijão estava desativada desde 2015. Documentos mostram que em uma reunião, dia 11 de dezembro, a mineradora conseguiu a licença para retirada de minério dos rejeitos acumulados no local e nesse encontro, na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas, foi discutido o risco de rompimento.
A ambientalista Maria Teresa Corujo participou do encontro. Ela contou que a autorização saiu depois de muito bate-boca e que os representantes do governo de Minas defenderam os interesses da mineradora.
“Nós alertávamos que não havia como licenciar com tantas pendências e tantas informações omissas ou inverídicas. É aterrador perceber que quem tem o poder da ‘canetada’, mesmo depois do rompimento da Samarco, ter continuado com a mesmice e com a mesma postura, como se nada tivesse acontecido”.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, as licenças foram aprovadas por oito votos a um e o Ibama se absteve. O jornal afirma ainda que o representante do Ibama, Julio Cesar Dutra Grillo, citou ações que considerava corretas por parte da Vale, mas fez um alerta.
“Muita gente aqui citou o problema de Mariana, de Fundão, e vocês têm um problema similar. Essas barragens não oferecem risco zero. Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe. Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, não for desativada, ela rompe e isso são 10 milhões de metros cúbicos”, explicou.
A Secretaria de Meio Ambiente de Minas declarou que apesar de ter dado autorização, a mineradora ainda não podia mexer na barragem, pois havia pendências ambientais.
O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, negou que tenham sido realizadas obras no local. “Não. Não tem nenhuma obra. Descomissionamento significa simplesmente desligar todo e qualquer equipamento que tenha relação com a barragem”, afirmou.
A Vale assegurou que estava em dia com as inspeções e que nada indicava um problema mais grave. Uma portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral exige que, a cada seis meses, seja elaborado um relatório de inspeção com uma declaração de condição de estabilidade da barragem, conhecida como DCE, que deve ser apresentada nos meses de março e setembro.
A Vale diz que a última DCE foi emitida no dia 26 de setembro pela Tuv Sud do Brasil, empresa alemã.
“Eu poderia ler para você uma frase do último relatório produzido, é bem curtinho. Esse é um relatório do segundo semestre de 2018 dizendo: ‘Atesto a estabilidade da mesma’. E se você olhar todos os outros que a gente tem, todos eles dizem a mesma coisa”, explicou o presidente da Vale, Fabio Schvartsman.
A própria empresa também precisa fazer inspeções quinzenais nas barragens. A Vale disse que as mais recentes foram nos dias 8 e 22 de janeiro: a última, três dias antes do novo desastre.
Três anos e dois meses separam as duas tragédias em Minas, a de Córrego do Feijão, distrito de Brumadinho e a de Bento Rodrigues, no município de Mariana. No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão rompeu.
O povoado de Bento Rodrigues sumiu do mapa. Mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro vazaram, atingiram o Rio Doce e chegaram ao mar. Dezenove pessoas morreram. Moradores ainda estão em casas alugadas pela mineradora Samarco.
Foram denunciadas 22 pessoas. A construção de um novo distrito foi adiada para 2020. Processos e acordos das vítimas se acumulam até hoje. A Vale trocou de presidente depois do desastre e disse ter adotado uma série de medidas de segurança.
“Desde que aconteceu o acidente há três anos atrás, não poupou esforços no sentido de revisar as barragens. E nós colocamos uma série de procedimentos em rotina, em especial uma revisão que é periódica das nossas barragens, com auditoria também periódica das barragens”, diz o presidente da Vale.
Fabio Schvartsman assumiu com o lema: Mariana nunca mais. Agora, diante da nova tragédia, um novo pedido de desculpas. “Desculpas para sociedade, desculpa para vocês, desculpa para todo mundo pelo que aconteceu. Não sei quem é responsável, mas que a gente faz nosso papel vocês podem ter certeza que a gente fará”, declarou.
Dezenove mortos em Mariana, até agora, 40 mortos em Brumadinho. Em nota, a Vale informou que vai fazer o depósito de R$ 1bilhão, referente ao bloqueio desta sexta-feira (25).
Quanto ao bloqueio de R$ 5 bilhões determinado neste sábado, a mineradora disse que está avaliando que providências tomar. A Vale afirmou que vai prestar todo o atendimento às vítimas. A empresa alemã Tuv Sud confirmou que fez duas inspeções na barragem de Brumadinho e informou que está colaborando com as autoridades locais.
